Aluno do Claretiano publica estudo comparando a constituição sueca e brasileira

O aluno Rafael Domingos de Moraes do Centro Universitário Claretiano de Rio Claro-SP realizou um estudo comparativo entre os direitos fundamentais garantidos na Constituição do Brasil com a da Suécia. Seu trabalho foi publicado na Revista Jurídica da instituição e também poder ser lido neste link: Estudo comparado de direitos fundamentais – Brasil e Suécia.

O Consulado aproveitou a oportunidade e entrevistou Rafael sobre esta interessante iniciativa.

Conte um pouco sobre você e o que faz?

Atualmente sou estudante no último ano do curso de direito. Sou amante de livros e música. Sempre que posso tenho um livro em mãos, pois não há coisa melhor do que apreciar uma boa história, seja ela fictícia ou não.

Faço estágio em um escritório de advocacia na cidade em que vivo, Rio Claro, interior do estado de São Paulo.

Gosto também de ensinar. É muito gratificante ver nos olhos de uma pessoa quando ela entende algum assunto ou tema por conta de sua explicação.

Por que se interessou pela Suécia e sua constituição?

Um dia tive a curiosidade de pesquisar sobre o país, e, com minhas pesquisas surgiu uma grande admiração por ele, pelo povo e por sua cultura.

Sempre me considerei um apaixonado por Constituição, foi minha matéria favorita na faculdade, então comecei a estender meus estudos sobre a Suécia nesse ramo e ver um pouco sobre sua constituição, e minha admiração cresceu ainda mais.

Seu interesse pelo país continua? Tem planos de estudar ainda mais sobre ela?

Sim, continua, e graças aos resultados da minha pesquisa meu interesse somente aumentou.Tenho p lanos para estender meus estudos acerca do tema através de outros artigos e monografias.

Fora da área acadêmica também. Sempre que posso pesquiso informações ou curiosidades sobre o país por hobby.

Quais foram os maiores aprendizados do seu artigo?

Meu maior aprendizado foi poder perceber que a Suécia e o Brasil, em termos de direitos fundamentais, não são tão diferentes assim, tendo uma base semelhante, o que resultou em um conjunto de direitos semelhantes.

Uma outra curiosidade é a organização das constituições: enquanto que na brasileira é unificada, tendo a variedade de assuntos selecionadas por capítulos e artigos, na Sueca existem quatro livros que compõem sua Constituição e, apesar dessa diferença de organização, excetuando-se as peculiaridades de cada um, ambas as constituições conseguem atingir o seu objetivo: versar detalhadamente sobre os direitos fundamentais, sejam individuais ou coletivos.

Você acha que tem algo específico na constituição sueca que o Brasil deveria implementar?

Particularmente acredito que, no que tange a direitos fundamentais, como o Brasil se assemelha muito com a constituição sueca, excetuando-se algumas peculiaridades derivadas da diferente construção histórica desses países, o ideal não seria algo específico a ser implementado na Constituição brasileira, mas sim a forma de aplicá-la, pois o Brasil tem muito potencial para assegurar direitos fundamentais sólidos para o seu povo, da forma como se observa na Suécia, mas não o faz por indevida ou insuficiente aplicação do elaborado rol de direitos fundamentais.

Algo que falta na constituição da Suécia de acordo com a sua opinião?

Penso que a sua forma poderia ser unificada, pois conta com a presença de quatro livros separados, para melhor síntese dos direitos constitucionais, entretanto sua organização deriva de uma questão histórico-cultural. Quanto a seu conteúdo, acredito que já abrange os direitos fundamentais necessários e que possui ampla aplicabilidade, sendo compatível e refletindo às necessidades de seu povo.

Você já chegou a visitar o país?

Não. Meu sonho é poder visitar o país e ter contato direto com tudo o que aprendi sobre ele.

Quais são seus planos para o futuro?

Após terminar a faculdade esse ano, pretendo exercer a advocacia por um período, ao mesmo tempo em que pretendo fazer um mestrado na área constitucional e lecionar a matéria em faculdades de direito da região.

Mais distante no futuro gostaria de me aventurar em concursos públicos na área jurídica e, por fim realizar o meu doutorado. Tudo sempre acompanhado de pesquisas e publicações, que se tornaram uma verdadeira paixão.

Também gostaria de conhecer o máximo possível do mundo e as diversas culturas existentes.

O Consulado agradece pela entrevista.