O Desembargador Fernando da Silva Borges participou como palestrante do evento “Temas polêmicos do direito trabalhista e os impactos nas empresas”, realizado pelo Consulado Geral da Suécia em São Paulo, na quinta-feira (16).
Presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região durante o biênio 2016-2018, Fernando da Silva Borges esteve recentemente na Suécia. Na oportunidade, fez-se presente no Fórum Global da Criança, instituído por SM. Rei Carlos Gustavo XVI, e se reuniu com a Presidente do Tribunal Superior do Trabalho da Suécia, além de representantes da Central dos Sindicatos dos Trabalhadores e de empresas suecas, como Ericsson e Scania.
O TRT da 15ª Região abrange 599 municípios do Estado de São Paulo e uma população superior a 21 milhões de pessoas. Em 2018, foi considerado o mais produtivo e eficiente tribunal de grande porte da Justiça do Trabalho, conforme relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Na abertura do evento, o cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, agradeceu o apoio das câmaras de comércio sueca, norueguesa, finlandesa e pediu para que todos os presentes se apresentassem. Por sua vez, o Vice-Cônsul sueco, Peter Johansson, foi o responsável por dar as credenciais do palestrante.
Na primeira parte da palestra, Fernando da Silva Borges comentou sobre sua viagem à Suécia, que, segundo ele, foi “muito proveitosa”. “Tudo começou com o trabalho do tribunal em relação à aprendizagem e ao combate aos trabalhos infantil e análogo à escravidão”, disse.
Reforma trabalhista
Posteriormente, o desembargador tratou da reforma trabalhista, que está em vigor no Brasil desde novembro de 2017. “Embora tivesse o discurso da modernização, a reforma trabalhista retroagiu séculos. Não prego que a legislação fique engessada, mas o fato é que o desemprego subiu”, afirmou. “O que gera emprego não é a lei, e sim o desenvolvimento da economia.”
Para Fernando da Silva Borges, deveria ter ocorrido uma reforma sindical antes da reforma trabalhista. No Brasil, há 17 mil sindicatos. A título de comparação, são 190 nos Estados Unidos e 91 na Argentina. “Esse número poderia ser reduzido em 20% ou 30%”, sugeriu.
O desembargador diz que os sindicatos são necessários para a negociação. Contudo, na sua avaliação, nem todos têm condição de exercer esta função. “Na Suécia, há cerca de 300 processos trabalhistas por ano no Tribunal Superior do Trabalho. São notórias a maturidade e a importância da negociação. Em 2018, foram 350 mil no TRT da 15ª Região.”
Fernando da Silva Borges comentou, ainda, sobre terceirização — diferenciando terceirização de serviços de intermediação de mão de obra — e apresentou uma visão geral acerca de aprendizagem e PcD (Pessoas com Deficiência).
Debate com empresas
Após a palestra, ocorreu um debate com empresas, moderado por Priscila Santos, que contou com as presenças de Silvio Paciello (vice-presidente de Recursos Humanos da Ericsson na América Latina), Danilo Rocha (vice-presidente de Recursos Humanos e Serviços da Scania na América Latina) e Mariana Monteiro (advogada especialista da Yara/Galvani).
Os debatedores comentaram sobre as experiências em suas empresas após a reforma trabalhista. Em geral, eles criticaram a legislação sobre terceirização e discutiram a necessidade de uma reforma sindical.
A questão da aprendizagem não foi encarada como um problema durante o debate. Por outro lado, em relação a PcD, foram relatadas dificuldades de encontrar mão de obra qualificada, alocar as pessoas em lugares que não oferecem riscos e manter os empregados trabalhando de forma inclusiva. Apesar disso, as empresas têm conseguido cumprir as cotas.
Marcelo Mariano
Jornalista