O Desembargador Fernando da Silva Borges participou como palestrante do evento “Temas polêmicos do direito trabalhista e os impactos nas empresas”, realizado pelo Consulado Geral da Suécia em São Paulo, na quinta-feira (16).

Presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região durante o biênio 2016-2018, Fernando da Silva Borges esteve recentemente na Suécia. Na oportunidade, fez-se presente no Fórum Global da Criança, instituído por SM. Rei Carlos Gustavo XVI, e se reuniu com a Presidente do Tribunal Superior do Trabalho da Suécia, além de representantes da Central dos Sindicatos dos Trabalhadores e de empresas suecas, como Ericsson e Scania.

O TRT da 15ª Região abrange 599 municípios do Estado de São Paulo e uma população superior a 21 milhões de pessoas. Em 2018, foi considerado o mais produtivo e eficiente tribunal de grande porte da Justiça do Trabalho, conforme relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Na abertura do evento, o cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, agradeceu o apoio das câmaras de comércio sueca, norueguesa, finlandesa e pediu para que todos os presentes se apresentassem. Por sua vez, o Vice-Cônsul sueco, Peter Johansson, foi o responsável por dar as credenciais do palestrante.

Na primeira parte da palestra, Fernando da Silva Borges comentou sobre sua viagem à Suécia, que, segundo ele, foi “muito proveitosa”. “Tudo começou com o trabalho do tribunal em relação à aprendizagem e ao combate aos trabalhos infantil e análogo à escravidão”, disse.

Reforma trabalhista

Posteriormente, o desembargador tratou da reforma trabalhista, que está em vigor no Brasil desde novembro de 2017. “Embora tivesse o discurso da modernização, a reforma trabalhista retroagiu séculos. Não prego que a legislação fique engessada, mas o fato é que o desemprego subiu”, afirmou. “O que gera emprego não é a lei, e sim o desenvolvimento da economia.”

Para Fernando da Silva Borges, deveria ter ocorrido uma reforma sindical antes da reforma trabalhista. No Brasil, há 17 mil sindicatos. A título de comparação, são 190 nos Estados Unidos e 91 na Argentina. “Esse número poderia ser reduzido em 20% ou 30%”, sugeriu.

O desembargador diz que os sindicatos são necessários para a negociação. Contudo, na sua avaliação, nem todos têm condição de exercer esta função. “Na Suécia, há cerca de 300 processos trabalhistas por ano no Tribunal Superior do Trabalho. São notórias a maturidade e a importância da negociação. Em 2018, foram 350 mil no TRT da 15ª Região.”

Fernando da Silva Borges comentou, ainda, sobre terceirização — diferenciando terceirização de serviços de intermediação de mão de obra — e apresentou uma visão geral acerca de aprendizagem e PcD (Pessoas com Deficiência).

Debate com empresas

Após a palestra, ocorreu um debate com empresas, moderado por Priscila Santos, que contou com as presenças de Silvio Paciello (vice-presidente de Recursos Humanos da Ericsson na América Latina), Danilo Rocha (vice-presidente de Recursos Humanos e Serviços da Scania na América Latina) e Mariana Monteiro (advogada especialista da Yara/Galvani).

Os debatedores comentaram sobre as experiências em suas empresas após a reforma trabalhista. Em geral, eles criticaram a legislação sobre terceirização e discutiram a necessidade de uma reforma sindical.

A questão da aprendizagem não foi encarada como um problema durante o debate. Por outro lado, em relação a PcD, foram relatadas dificuldades de encontrar mão de obra qualificada, alocar as pessoas em lugares que não oferecem riscos e manter os empregados trabalhando de forma inclusiva. Apesar disso, as empresas têm conseguido cumprir as cotas.

Marcelo Mariano

Jornalista

Consulado Geral da Suécia promove palestra com desembargador Fernando da Silva Borges sobre temas polêmicos do direito trabalhista

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